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Artigos e perspectivas jurídicas
Conteúdos jurídicos produzidos para esclarecer temas relevantes e aproximar o leitor de questões previdenciárias, imobiliárias, familiares e sucessórias.
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Previdenciário
Estabilidade pré-aposentadoria: quem tem direito e como saber se você está protegido antes de se aposentar
Quem está próximo da aposentadoria costuma concentrar a atenção no INSS: quanto tempo falta, qual será o valor do benefício e qual regra previdenciária poderá ser utilizada.
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Imobiliário
Vendedor faleceu antes da escritura: como regularizar um imóvel quitado sem aguardar a partilha
É comum que a compra de um imóvel seja concluída financeiramente muito antes de sua regularização registral.
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Família e Sucessões
Divórcio consensual: bens e dívidas descobertos depois do acordo
Bens, créditos ou dívidas podem surgir depois da assinatura do acordo. Entenda quando cabe sobrepartilha e quais cuidados reduzem riscos no divórcio consensual.
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Previdenciário
STF afasta idade mínima para aposentadoria especial
Entenda como a decisão pode impactar trabalhadores expostos a agentes nocivos e quais pontos ainda exigem análise individual do caso.
Ler artigoImobiliário
Airbnb em condomínios: o que muda após decisão do STJ
A locação de curta temporada em condomínios residenciais exige atenção às regras internas, à convenção condominial e à deliberação em assembleia.
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Família e Sucessões
Inventário sem liquidez: decisão do STJ pode destravar partilhas
A falta de recursos para pagamento de despesas e impostos pode travar inventários. Entenda como a decisão pode influenciar a condução da partilha patrimonial.
Ler artigoInformação jurídica com responsabilidade.
Os conteúdos publicados têm caráter informativo e buscam apresentar temas jurídicos relevantes de forma clara e responsável. A análise de cada situação depende do contexto concreto, dos documentos envolvidos e das particularidades do caso.
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